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Ø
Justiça do Trabalho:
Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho
- Instalador (versão 2.4).
Ø
Para o escritório:
Cadastro de Clientes 2.2B
(arquivo compactado em ".zip") - Ricardo C. Zímmerl
Cadastro ADV 4.0
- programa para cadastro de clientes e controle de processos em escritórios de advocacias - Memphis Software
Executtive Max Gestor Free 2.5
- Software jurídico completo e gratuito, para a gestão de escritórios de advocacia, sem limite de processos (Windows 98/Me/2000/XP)
Easy Finance
- Sistema financeiro de contas a pagar e a receber, com gráfico e relatórios - Wizards Informática
Ageo 1.4
- Software para
para controle imobiliário, com cadastro de clientes, imóveis, fotos, agenda, recibo, contrato e pesquisa - D&D Consultoria
BR Open Office
- Versão 2.3.0 - BrOffice.org / Projeto Brasil (para Windows 2000/XP)
Ø
Para Servidores do Poder Judiciário:
Cadastro de Mandados para Oficiais de Justiça
- Memphis Software
Ø
Para Estudantes:
Sophia 1.0
- testes de provas da O.A.B. e concursos jurídicos - Memphis Software
Jogo Jurídico 2.0
- 2.587 questões, retiradas de provas de diversos concursos públicos
Modelo de Monografia
- normalizada de acordo com a ABNT 14724 (para o BR Oppen Office)
Modelo de Monografia 2.0
- De acordo com as normas da ABNT - Projeto Escritório Aberto (para o BR Open Office)
Modelo de Monografia
- elaborado pelo
Prof. Dr. José Alberto Carvalho dos Santos Claro
(em ".doc")
Modelo de Projeto de Pesquisa
- elaborado pelo
Prof. Dr. José Alberto Carvalho dos Santos Claro
(em ".doc")
NBR 6.023
,
NBR 10.520
e
NBR 14.724
, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - A.B.N.T.
-
site
do
Prof. Dr. José Alberto Carvalho dos Santos Claro
(arquivos ".pdf" compactados em ".zip")
Ø
Anti-Vírus (gratuitos):
Active Virus Shield
(Build 6.0.0.303) - AOL / Kasperski Lab. - em Inglês
Avira AntiVir Personal Edition Classic
(Win2000/XP/Vista)
7.06.00.268 - Avira - em inglês
Avast! Home Edition
4.7.1043
-
ALWIL Software
-
registro do programa
AVG Free Edition
7.5.485a1117
- Grisoft - em Inglês
AntiVir Personal Edition Classic 6.32.00.07
[VDF:6.32.00.54] em Inglês
Ø
Programas de Segurança (gratuitos):
A-Squared Free
- Version 3.0.0.387 - EMSI Software (Anti-trojans) - em inglês
AVG Anti-Rootkit 1.1.0.42
- Grisoft (Anti-Rootkit)
Comodo Firewall Pro 2.4.18.184
- em inglês
McAfee SiteAdvisor
- McAfee
Outpost Firewall 1.0
(Anti-Spyware) - em Múltiplos Idiomas
Spybot Search and Destroy 1.4
(Anti-Spyware) - em Múltiplos Idiomas
Ø
Navegadores para a Internet (gratuitos):
Firefox 2.0.0.4
em Português
Internet Explorer 7
- Microsoft - em Português (apenas para Windows original)
Netscape 7.02
(Completo) em Português
Ø
Utilitários:
Adobe (Acrobat) Reader
7.0.9 - em Português
PDF Machine
- Conversor para o formato PDF (para cadastrar petições no T.R.T. da 2ª Região)
Windows Live Messenger 8.1
- Microsoft - em Português
RealPlayer 10.5
- RealNetworks - em Português
Winamp 5.35 Full
- Nullsoft Inc. - em Inglês
Shareaza 2.2.5.0 Beta
(compartilhador de arquivos / P2P) - em Múltiplos Idiomas
WinRAR 3.62
(compactador de arquivos) - RARLab - em Português
Ø
Legislação nacional:
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
(em ".doc")
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
(em ".pdf")
Código Civil
- Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (em ".pdf")
Código Civil
-
Quadro Comparativo entre o de 1916 e o de 2002
(em ".pdf")
Código de Processo Civil
- Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (em ".pdf")
Código Comercial - Lei nº 556, de 25 de junho de 1850 (em ".pdf")
Código Tributário Nacional
- Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (em ".pdf")
Código Penal
- Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (em ".pdf")
Código de Pocesso Penal
- Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 (em ".pdf")
Código Eleitoral
(Anotado)
- Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (em ".pdf")
Código Brasileiro de Aeronáutica
- Lei nº
7.565 de 19 de dezembro de 1986 (em ".pdf")
Código de Proteção e Defesa do Consumidor
- Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (em ".pdf")
Código Nacional de Trânsito
- Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (em ".pdf")
Código Florestal
- Lei nº 4.471, de 15 de setembro de 1965 (em ".pdf")
Consolidação das Leis do Trabalho
- Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943 (em ".doc")
Consolidação das Leis do Trabalho
- Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943 (em ".pdf")
Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil
- Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 (em ".pdf")
Estatuto da Criança e do Adolescente
- Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (em ".pdf")
Estatuto de Defesa do Torcedor
- Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (em ".pdf")
Estatuto do Desarmamento
- Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (em ".pdf")
Estatuto do Idoso
- Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 (em ".pdf")
Lei das Contravenções Penais
- Decreto-Lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941 (em ".pdf")
Lei do Cheque
- Lei nº 7.357, de 02 de setembro de 1985 (em ".pdf")
Lei das Duplicatas
- Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968 (em ".pdf")
Lei de Protestos de Títulos e outros Documentos de Dívida -
Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997 (em ".pdf")
Lei de Introdução ao Código Civil
- Decreto-Lei nº 4.657, de 04 de setembro de 1942 (em ".pdf")
Lei de Imprensa
- Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967 (em ".pdf")
Lei de Recuperação de Empresas e Falência
- Lei nº 11.101 de 09 de fevereiro de 2005 (em ".pdf")
Lei das Sociedades por Ações
- Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (em ".pdf").
Legislação Consolidada d
o Servidor Público
- Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (em ".pdf")
Legislação Desportiva
- Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 / Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998 (em ".pdf")
Ø
Legislação estadual:
Constituição do Estado do Rio de Janeiro
(em ".pdf")
Constituição do Estado de São Paulo
(em ".pdf")
Lei do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - I.T.C.M.D.
-
Lei Estadual (São Paulo) nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000
(em ".pdf")
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo
-Lei Estadual (São Paulo) nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (em ".pdf")
Ø
Legislação municipal:
Lei Orgânica do Município de Santos-SP
(em ".doc")
Lei Orgânica do Município de São Vicente-SP
(em ".doc")
Código de Edificações do Município de Santos-SP
-
Lei Complementar Municipal nº 84, de 14 de julho de 1993 (em ".doc")
Código de Posturas do Município de Santos-SP
- Lei Municipal nº 3.531, de 16 de abril de 1968 (em ".doc")
Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos-SP
- Lei Municipal n.º 4.623, de 12 de junho de 1984
(em ".doc")
Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Santos-SP - P.G.M.
- Lei Complementar Municipal nº 95, de 17 de novembro de 1993 (em ".doc")
Lei Municipal nº 634, de 28 de dezembro de 1989
- sobre o
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso " inter vivos" no Município de Santos-SP - I.T.B.I.
(em ".doc")
Ø
Regimentos Internos dos Tribunais:
Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal
(em ".pdf")
Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
(em ".doc" e compactado em ".zip")
Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
(em ".pdf")
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho
(em "pdf")
Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral
(em ".pdf")
Regimento Interno do Tribunal de Justiça Federal da 03ª Região
(em ".doc")
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 02ª Região
(em ".doc")
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 02ª Região
(em ".pdf")
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
(em ".doc")
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
(em ".pdf")
Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo
(em ".pdf")
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(em ".doc")
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(em ".pdf")
Ø
Códigos de Ética Profissional:
Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil
(em ".pdf")
Código de Ética Proficcional do Administrador
(em ".pdf")
Código de Ética Profissional do Contabilista
(em ".doc")
Código de Ética dos Corretores de Imóveis
(em ".pdf")
Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem
(em ".pdf")
Código de Ética Profissional d
a Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia
(em ".pdf")
Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros
(em ".doc")
Código de Ética Médica
(em ".pdf")
Código de Ética Profissional do Psicólogo
(em ".pdf")
Ø
Manuais e Apostilas:
Manual do Condutor
- Apostila para Renovação da Carteira Nacional de Habilitação - DENATRAN (em ".pdf")
Cartilha de Segurança no transporte de crianças e gestantes
- DENATRAN (em ".pdf")
Cartilha de Noções de Primeiros Socorros no Trânsito
- DENATRAN (em ".pdf")
Manual de Direção Defensiva
- DENATRAN (em ".pdf")
Manual de Redação da Câmara dos Deputados Federais
(em ".pdf")
Cartilha do Torcedor
(em ".pdf")
Rua Antonio Bento, nº 43, Vila Mathias, Santos - SP
Telefones: (13) 3224-6000 e (13) 3224-3155